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Além do prefeito, o MPF cita também dois ex-diretores administrativos e uma médica do Hospital Municipal. Segundo o texto, todos podem responder a ação por remunerar procedimentos médicos pelo SUS sem que estes tenham sido efetivamente realizados.
Em busca de maiores esclarecimentos sobre a acusação do MPF, os portais São Gonçalo Agora e São Gonçalo Alerta ouviram o prefeito Antonio Dessa, onde afirmou em entrevista, ter tido conhecimento das denuncias e, acrescentou que o Governo Municipal instaurou, na época, uma sindicância para a apuração da suposta fraude no procedimento de Autorização de Internação Hospitalar (AIH), e que, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) deu continuidade ao processo, finalizando a investigação e apresentando o seu relatório final.
Detalhes sobre o relatório da auditoria e defesa do prefeito confira na entrevista abaixo
Veja parte do relatório citado pelo prefeito
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"O Governo Municipal apurou com todo rigor a denúncia de suposta fraude no procedimento de Autorização de Internação Hospitalar (AIH), no Hospital José Maria Magalhães Neto, entre os anos de 2009 e 2012, em São Gonçalo dos Campos.
Uma sindicância foi instaurada em 1º de julho de 2013, através de portaria nº106/2013. Todas as pessoas ouvidas pela comissão afirmaram que o prefeito Antônio Dessa Cardozo não exercia qualquer ingerência no procedimento de autorização de internamento hospitalar.
Entre as pessoas ouvidas na sindicância estavam a diretora médica do hospital, à época, Cristina Pedrotti, diretora médica do Hospital Municipal; Leila Moraes Gomes, secretária municipal de saúde; Maria Helena Oliveira Gomes, ex-secretária municipal de Saúde; Cristiane Duarte Ragepo, autorizadora do AIH; além de Cleydson Cruz Santos, faturista da unidade hospitalar.
A sindicância concluiu que não foram “encontrados requisitos mínimos para afirmar houve ou não fraude no internamento hospitalar, pois os pacientes ouvidos confirmaram terem recebido atendimento/procedimento no Hospital Municipal (...)”, concluiu.
A auditoria do Ministério da Saúde realizada, à época, também concluiu pelo controle deficiente do gestor da Secretaria de Saúde e de dirigentes do Hospital Municipal, sobre os atos praticados. O prefeito Antônio Dessa não teve o nome citado na conclusão do relatório.
Na época, a denúncia foi formulada pelo deputado estadual Targino Machado, após as eleições municipais de 2012."
CONTAS APROVADAS
"Entre os anos de 2009 e 2012 o Governo Municipal teve todas suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pela Câmara de Vereadores de São Gonçalo dos Campos. Em 2009, as contas tiveram como relator o conselheiro Paulo Maracajá. Neste ano foram investidos na saúde R$ 2.565,798,46 (16,95%), índice superior aos 15% previstos pela Constituição Federal. No ano seguinte, em 2010, foram aplicados também na saúde R$ 3.562.003,29 (18,02%), percentual ainda maior aos mesmos 15% previstos. O relator da contas foi o conselheiro José Alfredo Rocha Dias. Em 2011, o Governo Municipal investiu ainda mais em saúde. Foram aplicados R$ 4.159.712,34 (18,58%), em ações e serviços referenciados. O relator das contas no TCM foi José Alfredo Rocha Dias. No último ano de gestão, em 2012, foi aplicado em saúde o montante de R$ 3.839.411,57 (15,99%), em ações e serviços públicos de saúde. O relator foi o conselheiro do TCM, Francisco de Souza Andrade Netto. Quanto à ação proposta pelo Ministério Público Federal, que tem como objeto a apuração de denúncia semelhante a já apurada pelo Governo Municipal, o prefeito Antônio Dessa Cardozo afirma que ainda não foi notificado pela Justiça, para que se pronuncie sobre o caso."
LEIA A MATÉRIA DO MPF
São Gonçalo Agora/Sandro Araújo
comentar mais o quê, viu o que deu tudo isso? (sic) NADA......
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