O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou, nesta segunda-feira (1º), que o possível fim da prisão após condenação ...
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Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos é inaugurado em São Gonçalo
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a prefeitura de São Gonçalo dos Campos e da Faculdade Anísio Teixeira (FAT), inau...
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Gilmar se reúne com Rodrigo Maia após prisão de Temer e Moreira Franco
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quinta-fei...
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Especialistas comentam decisão de enviar processos de corrupção e lavagem de dinheiro à Justiça Eleitoral
Os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro poderão ser julgados pelo TSE, caso as infrações tenham relação com questões eleitorais. A ...
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Antes de Habeas Corpos Gilmar manteve muitos contatos com advogados dos presos da Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, de acordo com extratos de ligações e mensagens obtidas pela Operação Lava Jato manteve contatos frequentes com...
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Sessão desta terça (19) elege por aclamação Plínio Carneiro o novo presidente do TCM
O conselheiro Plínio Carneiro Filho foi eleito por aclamação, na sessão desta terça-feira (19/02), presidente do Tribunal de Contas dos ...
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Justiça não consegue notificar Targino Machado em processo de cassação de diploma
O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, relator do processo que pede a cassação do diploma de deputado estadual de Targino Macha...
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MP participa de simulado de emergência em barragem da Jacobina Mineração
O Ministério Público do Estado da Bahia participa, no próximo dia 22, do simulado de emergência da barragem de rejeitos da Jacobina Mine...
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Semana Afirmativa da Liberdade Religiosa debaterá intolerância religiosa e diversidade de credos
Discussões sobre intolerância religiosa e celebrações relativas à diversidade de credos marcarão a 'Semana Afirmativa da Liberdade R...
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MP deve ouvir nesta terça mulher e filhas de Queiroz ex-assessor de Flávio Bolsonaro
A mulher e duas filhas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), devem prestar depoimento nesta terç...
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Toffoli derruba decisão que poderia soltar Lula; decisão de Aurélio quase soltou 169.000 criminosos
Além de Lula, outras 169 mil pessoas seriam beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...
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Decisão que pode soltar Lula tem chances de ser revertida a partir desta quinta (20)
Procuradoria-Geral da República pode pedir para ao presidente do Supremo uma decisão que suprima a deliberação tomada por Marco Aurélio ...
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MP/BA desarticula grupo criminoso responsável por desviar R$ 100 milhões da Saúde em Feira de Santana
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Ga...
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Carlos Germano é citado como "Réu" em processo que apura supostos crimes em seu "Governo"
O prefeito José Carlos da Silva Araújo (Carlos Germano) de São Gonçalo dos Campos, Bahia, foi citado como Réu na sessão ordinária do T...
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Pedido de vista suspende julgamento de ADI contra decreto sobre indulto natalino
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quinta-feira (29), o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da...
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Temer sanciona aumento do STF que vai pesar R$4 bilhões nas costas do Brasil
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira, 26, o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal ...
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Fernando Haddad vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro, como Lula
O ex-candidato do PT a presidente da República, Fernando Haddad, virou réu após o juiz Leonardo Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Barra ...
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Aumento para o STF deve beneficiar até mesmo juízes suspeitos de corrupção
Magistrados punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com aposentadoria compulsória serão beneficiados com os 16,3% concedidos aos...
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Ministro determina suspensão nacional de processos envolvendo expurgos do Plano Collor II
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional dos processos sobre cobrança de diferenças de...
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Com reajuste judiciário pode estourar teto de gastos pelo 2º ano seguido
Pelo segundo ano consecutivo, o Poder Judiciário deve estourar o teto de gastos definido pela Emenda Constitucional nº 95/2016. E, para ...
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