Barbosa: decisão de Maranhão "dificilmente" passa no STF; Renan vai rejeitar decisão

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa disse nesta segunda-feira, 9, que a 'inesperada decisão' do presidente interino da Câmara Waldir Maranhão (PP-MA) "dificilmente escapará ao crivo do STF" porque "ela aponta vícios jurídicos no rito do processo de impeachment, ou seja, matéria da alçada do Tribunal", disse o ex-ministro em seu perfil oficial no Twitter.

Surpreendido com a polêmica decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) de anular as votações do impeachment na Casa, o ex-ministro afirmou ainda que o Brasil deve estar sendo visto como motivo de "chacota" no exterior. "Sabe o que o mundo inteiro deve estar pensando sobre nós? 'A laughing stock' (motivo de chacotas, na tradução livre), muitos devem estar achando…".

Na semana passada, o Supremo afastou o então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em uma decisão inédita e que também causou grande repercussão.

Com a saída do peemedebista, Maranhão assumiu interinamente a Casa e, em menos de três dias no cargo tomou uma polêmica decisão na já acalorada crise política brasileira. Até então, a expectativa era de que o Senado votasse em plenário o parecer pela continuidade do processo de impeachment nesta quarta-feira, 11, com o afastamento de Dilma e a consequente posse do vice Michel Temer (PMDB) na Presidência da República.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse a senadores que rejeitará o pedido do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão, que anulou a aprovação do impeachment pela Câmara e pediu que o Senado devolvesse o processo. Renan ficou sabendo da decisão da Câmara ao desembarcar em Brasília e ficou "estupefato", segundo senadores que se reuniram com ele. Renan se reuniu com o segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Renan virá ao Senado para anunciar sua decisão, em plenário, a partir das 16h. A decisão de Maranhão foi classificada de "patetada e esdrúxula" pelos senador Jucá. Presidente do PMDB, Jucá não quis informar a decisão de Renan, mas defendeu que o Senado mantenha o processo de impeachment, alegando que ele é "correto juridicamente e equilibrado politicamente".

- O presidente Renan virá dizer sua posição. Mas eu defendo que o processo continue. Foi uma decisão esdrúxula. Não é por causa de uma patetada e uma decisão esdrúxula que vamos mudar o nosso rito. Foram três patetas, vamos saber quem são até o final do dia quem são - disse Jucá.

O Senado Federal abriu sua sessão desta segunda-feira sem nenhuma decisão tomada sobre o andamento do processo de impeachment.

São Gonçalo Agora