O Ministério da Educação (MEC) anunciou em janeiro, que o piso salarial dos professores terá aumento de 7,64% em 2017. O valor representa incremento de 1,35% acima da inflação acumulada de 2016, que foi de 6,29%. Para este ano, o piso nacional do magistério é de R$ 2.298,80.
De acordo com o presidente da APLB/SG, prof. Nilson do Carmo, um dos motivos também da assembleia foi para participar e esclarecer os professores, quanto aos boatos dando conta que possivelmente não houvesse o aumento no município. Os professores da rede municipal de São Gonçalo recebiam o piso salarial 2016 de R$ 2.135,00, para profissionais de Nível Médio com jornada de 40 horas semanais, mais 31,8%, algo em torno dos R$ 750,00 adquirido pelo sindicato na aprovação de seu Plano de Cargo e Salário (Estatuto).
A confusão se deu após o prefeito se pronunciar na Sessão Solene de reabertura dos trabalhos na Câmara, dia 15 de fevereiro, alertando que os professores recebem R$ 750 em cima do piso salarial, alguns cumprem 20 horas e ganham por 40, e que, se ameaçassem greve, corrigiria em cima do piso. Com base nessa fala, provavelmente seguidores políticos e que não conhecem o estatuto do professor do município, começaram a propagar que não deveria haver o aumento e sim uma correção salarial.
O reajuste tem como base os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro.
O assessor contábil do governo municipal, Paulo Almeida Prado, informou que o governo gasta 94% da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com salários dos professores, quando o limite mínimo é 60%.
Depois de horas de discussão e já no final da assembleia o prefeito Carlos Germano voltou a se pronunciar e decidiu que o governo irá pagar o reajuste de 7,64% e se comprometeu em buscar emendas, recolher assinaturas dos professores e brigar por mais verbas tanto para a educação quanto para os demais setores do governo municipal.
Por Sandro Araújo/São Gonçalo Agora
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