Mais uma vez São Gonçalo dos Campos foi destaque em todo os Estado com denúncias na área da educação. Uma reportagem da Rede Bahia mostrou o que eles concluíram como "descaso" a situação das 9 creches do município. Todas estão fechadas e centenas de crianças aguardando suas reformas.
O problema é antigo e o que os pais e alunos querem é solução.
Tudo teve início em 2014, ainda na gestão do prefeito Antonio Dessa Cardoso, quando o Ministério Público lançou o o programa
"O MP e os Objetivos do Milênio" (relembre). À época uma equipe de promotores e servidores do Ministério Público Estadual iniciou no dia 3 do mês de abril o calendário de visitas de inspeção nas unidades escolares e de saúde do Município de São Gonçalo dos Campos, com o objetivo de verificar a qualidade dos serviços prestados e o cumprimento da aplicação correta das verbas públicas.
Após as visitas, onde foram encontrados inúmeros problemas em creches e escolas da cidade, o MP recomendou ao gestor imediata intervenção e reforma em cada unidade visitada. Todo tipo de problemas incluindo sérios riscos a vida dos alunos foram encontrados. No mesmo ano (2014), no mês de dezembro, a prefeitura emitiu nota
anunciando as reformas de 4 unidades (relembre). As escolas foram: Escola Municipal Maria Amélia, em Afligidos, Escola Municipal João Thiago de Queiroz, em Magalhães, Escola Municipal Nini Dessa, no bairro Murilo Leite e a Escola Municipal Pró Theonília de Oliveira na Av. Herlio Cardoso.
De lá para cá mais nenhuma recomendação do MP foi atendida e os problemas envolvendo escolas e creches em São Gonçalo chamou até a atenção da Rede Bahia que realizou sua primeira matéria
denunciando o descaso (relembre) em abril de 2016. A reportagem da emissora esteve em localidades da zona rural da cidade, incluindo do Distrito de Mercês.
Em março de 2016 os efeitos das inúmeras denuncias
levaram a Justiça a proibir o município de efetuar qualquer despesa com festejos promocionais de inauguração de obras públicas, sobretudo com os programados e anunciados para acontecer. Em maio do mesmo ano o Tribunal de Justiça da Bahia manteve uma decisão judicial que determinava essa
suspensão da realização de festejos, forçando a prefeitura realizar as devidas reformas na escolas do município.
Na época, a desembargadora destacou que o MP asseverou que a utilização dos recursos públicos do Município
“sofreu evidente desvio de finalidade”, ao destinar quase R$500 mil para custear dois dias de festas de inauguração de obras públicas, indicando, por meio de documentos, que as verbas utilizadas na contratação dos serviços dos eventos impugnados teria como origem “fonte de recurso educacional”. A ACP demonstrou ainda que as contratações deveriam ser suspensas e os valores do Fundo de Participação bloqueados, com o objetivo de “evitar evasão de recursos públicos”. A decisão reconhece que, como argumentou o MP, “na localidade é necessário reparar a estrutura das escolas municipais”.
Há cerca de 20 dias a equipe da Rede Bahia retornou a São Gonçalo, como já havia prometido na reportagem anterior para constatar se os problemas persistiam. Nesta quarta e quinta-feira (29) uma reportagem foi ao ar novamente expondo praticamente os mesmo problemas.
Em Mercês, assim como em outras localidades da zona rural e até mesmo no centro da cidade cerca de 230 crianças e seus pais aguardam até hoje as reformas das 9 creches que estão fechadas. Não precisa nem descrever os problemas, pois não há condições alguma se quer de alguém passar alguns minutos nas unidades. Na quinta-feira (22), dia em que o município iniciou os festejos juninos, que custou para os cofres públicos mais de R$ 600 mil reais, o prefeito Carlos Germano (PP) concedeu uma entrevista ao Programa Planeta Notícia com Sandro Araújo, que indagado sobre as condições das creches disse: "A gestão recebeu o município com todos os problemas nas creches e escolas, e que, sobre as 9 unidades fechadas, serão reformadas e equipadas nos próximos 60 dias".
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| Imagens da Rede Bahia |
Por Sandro Araújo
