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O objetivo de chamar atenção para o envelhecimento da população e, por consequência, dá atenção redobrada que nossos idosos merecem em virtude de sua vulnerabilidade e de suas carências. Hoje há no Brasil aproximadamente 20 a 22 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
A proposta altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos ao incluir entre as formas de homicídio qualificado o praticado contra vítimas com mais de 60 anos, o chamado idosicídio. Pelo texto, a pena do agressor será aumentada de um terço até a metade se o crime for cometido por descendentes ou pessoas próximas da vítima. O senador Jorge Viana, do PT do Acre, destaca que a iniciativa visa a valorização dos idosos.
Com pessoas idosas que tanto fizeram por nós. Porque se a gente não valoriza quem fez por nós certamente a gente não quer que ninguém faça quando a gente tiver numa idade mais avançada.
O projeto será analisado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça, ou seja, caso aprovado, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.
Por Marina Ferreira
