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As investigações mostraram que agentes públicos em parceria com empresas participavam das fraudes em licitações que eram seguidas do desvio de recursos por meio de subcontratação irregular e superfaturamento numa média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.
Entre 2013 e 2017, as empresas investigadas receberam cerca de R$ 297 milhões, pagos por mais de 40 prefeituras e pelo estado do Piauí, envolvendo a prestação de serviços de transporte escolar e locação de veículos. De acordo com a CGU, o prejuízo potencial apurado nesse período é superior a R$ 119 milhões.
As fraudes atingiram recursos vindos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Operação Topique cumpre 14 mandados de prisão preventiva, nove mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina (PI), São João da Serra (PI), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coelho Neto (MA).
O nome Topique, escolhido para batizar a operação, é um termo popularmente utilizado para se referir aos veículos usados no transporte escolar. (ABr)
