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Dos 398 municípios considerados ineficientes, 186 (45%) têm ineficiência moderada; 188 (46%) apresentam ineficiência crítica; e 24 (6%), ineficiência extrema.
O Atlas, que conta com o apoio institucional da Universidade de Brasília (UnB), compara a gestão pública entre municípios de um mesmo estado, traduzindo-a em números e permitindo verificar quais são mais ou menos eficientes em diferentes setores. No caso da Educação, são observados critérios como valor investido por aluno, retenção escolar, aprovação e proficiência.
A publicação foi desenvolvida por uma startup de inovação e pesquisa sem fins lucrativos do Distrito Federal, com a coordenação técnica de um professor da UnB e de um consultor internacional. Trata-se de uma ferramenta com a intenção de melhorar a gestão do dinheiro público, reduzindo o desperdício e otimizando os serviços do Estado brasileiro.
As duas primeiras edições do Atlas, apresentadas no dia 27 de novembro, têm como temas a Educação e os tribunais de Justiça estaduais. Saúde, água e saneamento são outros assuntos a serem apresentados nos próximos meses. Além disso, em breve, serão lançadas publicações sobre os Tribunais Regionais do Trabalho e os Tribunais Regionais Eleitorais.
Gestão por Eficiência
Com o lançamento dos primeiros atlas, também estará disponível, online, a plataforma Gestão por Eficiência, uma base de dados robusta que disponibiliza diversas opcões de pesquisa. Desta forma, gestores e a população podem fazer suas próprias buscas em um ambiente que processa as informações e devolve o cálculo individualizado de eficiência.
Por um Brasil mais Eficiente
Para viabilizar a pesquisa que resultou na plataforma e no atlas, o professor Alexandre Maduro-Abreu, da Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia e Gestão de Políticas Públicas (FACE) da UnB, e o consultor Kayton Fernandes de Ávila, fundaram o Instituto de Inteligência em Gestão e Sustentabilidade (I3GS), sem fins lucrativos. Assim, nasceu o movimento apartidário Por um Brasil mais Eficiente.
"O termo eficiência, principalmente em função da crise político-econômica pela qual passa o País, tornou-se protagonista para a gestão pública. Há uma exigência social para que o Estado seja mais eficiente quanto à utilização dos seus recursos. Esse fenômeno está permitindo desmistificar a carga ideológica que o termo carrega", explica Alexandre Maduro-Abreu.
Selo Efi 10.001
Segundo o I3GS, a eficiência é estimada comparando-se os municípios - e os tribunais - a partir dos recursos utilizados e os resultados alcançados. Isso permite identificar as unidades mais eficientes, que se tornam "benchmarks", indicando os ajustes necessários para que as outras alcancem os valores de referência.
Os municípios e tribunais que obtiverem os melhores resultados dentro de um mesmo estado serão chancelados com o selo Selo Efi 10.001, a ser concedido anualmente.
"O reconhecimento pelo Selo deve consolidar-se como um importante referencial a ser almejado pelos gestores públicos, destacando-os dos demais em relação à eficiência na gestão. Assim, os Atlas da Eficiência serão excelentes instrumentais para que os gestores priorizem as melhores práticas de gestão", acredita Alexandre Maduro-Abreu.
