Bolsonaro anuncia apoio a aumento de 1% do FPM em setembro, durante a XXII Marcha dos Prefeitos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou ontem (09), durante a XXII Marcha a Brasília dos Municípios, o apoio do Governo Federal à Proposta de Emenda à Constituição 391/2017, que adiciona 1% ao primeiro decêndio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em setembro de cada ano. A medida deve entrar em vigor em janeiro de 2020.

A mais importante conquista da marcha até agora foi acordada com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o que deve garantir a aceleração da votação da matéria na Câmara dos Deputados. “Aqui não existe presidente, governador e prefeitos. Somos todos iguais na busca do mesmo objetivo, que é o bem da população brasileira”, alegou o presidente da República.

Antes dele, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia assumido o compromisso de colocar a matéria em pauta. Ele também chamou a atenção dos participantes ao tratar de matérias que constam da abordou a pauta prioritária do movimento municipalista. “Estamos dialogando com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre 1% do FPM, Lei Kandir e cessão onerosa. Licitações, novas regras para consórcios e muitos projetos que interessam os brasileiros, passando pelos Municípios, estão sendo analisados e entrarão na pauta nas próximas semanas”.

Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, o discurso do presidente foi vazio.

“Toda marcha sempre é anunciado algum benefício para os municípios e o discurso do presidente foi muito vago, vazio, com promessas futuras, mas nada de concreto. Automaticamente, frustra a perspectiva de haver investimento desse novo governo direcionado aos municípios. É impressão minha e dos meus colegas que conversei aqui em Brasília”, disse Ribeiro que é prefeito de Bom Jesus da Lapa e também vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que organiza o evento. A delegação baiana em Brasília, com mais de 280 prefeitos, esperava uma sinalização positiva do governo federal a pautas, como a correção dos repasses de programas federais e projetos novos em benefício dos municípios, o que não ocorreu.

A XXII foi aberta pelo presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Glademir Aroldi. O evento registrou as presenças do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Mais de oito mil gestores participaram do encontro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), na capital federal.

São Gonçalo Agora