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Deve-se, em relação à vaquejada, assegurar aos animais água para dessedentamento e alimentação suficiente, juntamente com local apropriado para descanso; prevenir ferimentos e doenças, além da prestação de assistência médico-veterinária; utilizar protetor de cauda em todos os bovinos; garantir a quantidade mínima de areia lavada de quarenta centímetros de profundidade na faixa onde ocorre a pontuação.
Raimundo Lira destacou ainda que a atividade gera muitos empregos e que a regulamentação vai fechar a possibilidade de insegurança jurídica por conta de novas interpretações judiciais.
Essa atividade de vaquejada, sobretudo no nordeste brasileiro não pode mais sofrer qualquer tipo de constrangimento jurídico que venha a prejudicar uma atividade que é da maior importância. Nesse mês de junho agora nos estados nordestinos, nós tivemos as atividades de São João. E faz parte da cultura. E no momento que há um desenvolvimento econômico e social dessa atividade, também passa a ser gerador de empregos. E a segunda atividade cultural do nordeste brasileiro é exatamente a vaquejada.
O relatório aprovado reconhece ainda como manifestações da cultura nacional o rodeio e o laço, expressões culturais relacionadas com a vaquejada, além do adestramento, concursos de equitação, provas de velocidade, exposição de animais e polo equestre. Votaram contra o senador Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, e Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo. Como o projeto é terminativo na Comissão de Educação, ele segue para a Câmara sem precisar passar pelo plenário, a não ser que seja apresentado um recurso assinado por nove senadores.
Roberto Fragoso/Agência Senado